O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de trechos dos artigos da lei 13.467/17,
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que os ministros indicados por ele para
O ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 3 votos a 1 nesta
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) governadores
O ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades
O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. É o que mostra um
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manobra para liberar os recursos do orçamento