A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à manutenção do foro
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã
"O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica", declarou o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a postura do magistrado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (28) que o
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da
