Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança
Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing
A partir desta quinta-feira (10), entra em vigor a regra da Agência Nacional de Telecomunicações
Com 9,55 milhões de números de telefone cadastrados, a plataforma Não Me Perturbe permite que
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o
