Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebe, no período de 24 a
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça
A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra
O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado
Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe
