A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve sentença, originária da Vara Única
Membros do Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Urbana, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do
O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou, na
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou, no Diário de
A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição de 18 de março do
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara
Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a juíza Carla Portela concedeu pedido
O Pleno do TJRN, em decisão sob a relatoria da desembargadora Berenice Capuxu, destacou o
A 1ª Vara da Comarca de Assú concedeu medidas protetivas e determinou que um acusado