Por meio do Aviso N° 01/2024, a Secretaria-Geral do TJRN divulgou a relação de advogados
Ao não admitir recurso extraordinário interposto pelo Ministério Publico do Rio Grande do Norte, o
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário
A 2ª Vara da Comarca Ceará-Mirim determinou o pagamento de indenização por danos morais no
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar em Mandado de
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro,
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitiu recurso especial interposto pelo Município de