Com a oferta de uma vaga, a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal iniciou processo seletivo
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de
Empresa de aviação deverá pagar indenização de R$ 2 mil e restituição no valor de
A Vara Única da Comarca Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja,
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão,
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito
O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença
O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o
