O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo,
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída,
O desembargador Claudio Santos, em decisão monocrática, determinou que o Facebook retire, imediatamente, as restrições
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim condenou um prestador de serviços que não
Em sessão plenária o TJRN aprovou diversas resoluções, dentre elas a nº 39/2023, a qual
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária, aprovaram
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou na tarde desta sexta-feira,
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma
