A 2ª Câmara Cível ampliou, em julgamento recursal, a condenação de uma empresa aérea para
Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que julgou como improcedente o
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, oferecido pela defesa de uma