Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou um novo edital do Programa Mais Médicos, que chega com novidades. Serão ofertadas vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Em live transmitida na quinta-feira (4), no Youtube do Ministério, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, respondeu, entre outras questões, como será a ajuda de custo para participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) para brasileiros formados no exterior. “O médico recebe o equivalente a uma bolsa de formação do Mais Médicos. Com esse recurso, ele tem a possibilidade de custear tanto o deslocamento quanto a hospedagem e questões necessárias ao longo desse período de formação”, explicou.
Proenço reforçou, no entanto, que, antes de tudo, é necessário cumprir uma série de requisitos, como concluir a inscrição com todos os documentos e certificar-se de que ela foi finalizada. Além disso, segundo ele, é necessário estar atento ao processo de escolha e alocação dessas vagas.
O secretário também esclareceu o funcionamento das vagas financiadas pelo modelo de coparticipação. Ele explicou que boa parte das vagas são de financiamento exclusivo do Ministério da Saúde. Um percentual de 15% têm participação dos municípios, mas do ponto de vista do profissional médico não faz diferença no contexto do pagamento da bolsa.
Os espectadores da live também perguntaram sobre a forma de escolher o município para atuação. Proenço destacou que é importante que os médicos fiquem bem informados e que revisem o edital atentamente para entender quais são os critérios que levam à classificação quando há vários interessados em um mesmo município.
O Ministério da Saúde leva em conta questões como formação de especialista em Medicina de Família e Comunidade; participação em cursos da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSUS); e experiência do ponto de vista do programa. A partir daí, há critérios de desempate: local de residência do médico, local de nascimento e idade.
A diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, Mariana Vilela, falou sobre a avaliação do participante que solicitar integras as cotas. “A gente está desenvolvendo uma licitação para contratar uma empresa que vai realizar a avaliação desses candidatos que se autodeclararem negros, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência”, afirmou. Segundo Mariana, as vagas não preenchidas por cotas serão disponibilizadas para ampla concorrência.