O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRN, sob a supervisão do desembargador Glauber Rêgo, se reuniu na última sexta-feira (10/5) com representantes dos órgãos que integram a Segurança Pública do Estado com objetivo de viabilizar melhorias na realização das audiências de custódia, tanto no que diz respeito à estrutura física, quanto ao fluxo das pessoas detidas. “A melhoria na realização das audiências de custódia é algo que vai acontecer com o diálogo e a boa vontade de todos os entes envolvidos no processo. Por isso, o GMF teve a iniciativa de trazer para perto todos os órgãos responsáveis pelo processo. E está se alinhando uma nova forma de melhorar esse fluxo”, disse o desembargador Glauber Rêgo.
Na reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRN, Felipe Barros, apresentou uma proposta para aprimorar- com soluções a curto e médio prazos – o fluxo da apresentação das pessoas detidas para a audiência de custódia. Baseada no trabalho feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Judiciário potiguar propõe a criação de um Núcleo de Audiências de Custódia dentro da estrutura da Polícia Civil.
O objetivo é centralizar as custódias em um local específico, seguindo o modelo adotado com sucesso pelo TJDFT. A expectativa é que a implementação dessa proposta no RN traga mais eficiência, segurança e economia do processo de audiências de custódia.
“O núcleo é uma estrutura dedicada exclusivamente à realização das audiências de custódia, contando com equipes especializadas e infraestrutura adequada para receber e processar os presos de forma ágil e segura. O TJDFT adotou um modelo de custódias centralizadas e tem se mostrado eficiente e seguro”, destacou o magistrado. Ainda segundo ele, os Tribunais de Justiça de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo já utilizam o modelo do TJDF.
O secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior, disse que, junto com os demais órgãos da Segurança Pública, avaliará a proposta do TJRN e que, em 20 dias, o Governo do Estado deverá apresentar uma resposta ao Tribunal.
Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, a coordenadora-geral do GMF, juíza Sulamita Pacheco; o juiz responsável pela pauta de Recambiamento, Transferência de Presos e Mutirões Carcerários, Bruno Montenegro; o juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, coronel Raimundo Florêncio da Silva Júnior; procuradoria-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; Secretaria da Administração Penitenciária, o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; e Polícia Civil.
