O Pleno do Tribunal de Justiça de RN, sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro, aprovou, na sessão da quarta-feira (23/2), por videoconferência, o processo de vitaliciamento de nove juízes e juízas substitutos empossados pelo TJRN em 2 de março de 2020.
O momento marca um passo importante na carreira de cada um desses magistrados, após um ciclo de dois anos sendo supervisionados pela Corregedoria Geral de Justiça e sob acompanhamento de magistrados mais antigos, os chamados juízes formadores. Os agora juízes e juízas vitalícios poderão, por exemplo, ascender na carreira da magistratura e assumir a titularidade de unidades judiciárias da Justiça potiguar.
São eles, com seus respectivos formadores: Simielle Barros Trandafilov (Hadja Rayanne Alencar); Wilson Neves de Medeiros Júnior (Undário Andrade); João Makson Bastos de Oliveira (Felipe Barros); Ruth Araújo Viana (Martha Danyelle Barbosa); Nilberto Cavalcanti de Souza Neto (Pedro Caldas Neto); Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas (Karine Chagas Brandão); Silmar Lima Carvalho (Valéria Lacerda); Pablo de Oliveira Santos (Rosivaldo Toscano); e Mayana Nadal Sant´Ana Andrade (Divone Pinheiro).
Os desembargadores do TJRN aprovaram o vitaliciamento após a leitura do voto do corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota. Ele destacou que este é um marco na carreira de um magistrado, mas lembrou que a sua formação se dá ao longo de toda a carreira, ressaltando a importância das experiências de vida e profissional nessa trajetória.
“Como se forma um magistrado? Em função do perfil, da vocação, dos atributos, do preparo emocional que deve ser calmo e refletido”, disse Dilermando Mota.
“Decidir é fácil, julgar é fácil. Distribuir justiça, esse é o desafio. Trago uma palavra de desafio e incentivo, para que com humildade, simplicidade, empatia, colocando-se no lugar do outro, distribuam justiça”, ressaltou o corregedor.
O presidente da Amarn, juiz Andreo Marques, congratulou os novos juízes vitalícios por esse marco, destacando que a vitaliciedade é uma garantia muito importante para a magistratura. “São colegas que já têm um passado em outras carreiras jurídicas e que vieram para o nosso estado para abrilhantar e para prestar da melhor maneira possível essa atividade tão bela que é a atividade jurisdicional”. Congratulou também o trabalho feito pela Corregedoria.
Programa de Vitaliciamento
Este é o segundo Programa de Vitaliciamento de Juízes aprovado pelo Tribunal de Justiça, tendo o primeiro sido concluído pela Corregedoria em maio de 2018, quando era presidente da Corte o desembargador Expedito Ferreira e a corregedora geral era a desembargador Zeneide Bezerra.
Os novos juízes vitalícios foram aprovados no concurso da magistratura iniciado em 2012, na gestão da então presidente do TJRN desembargadora Judite Nunes e o corregedor era o desembargador Cláudio Santos.
O concurso foi homologado em fevereiro de 2016, na administração do desembargador Cláudio Santos na Presidência do Tribunal; tendo como corregedor o desembargador Saraiva Sobrinho, para a ocupação de 40 vagas no cargo de juiz de direito substituto.
Após a posse, em 2020, durante a gestão do desembargador João Rebouças, à frente do TJ potiguar, e do desembargador Amaury Moura na Corregedoria, os novos juízes vitalícios participaram do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura (Esmarn), e atuaram em comarcas do interior do estado.
