O Juizado do Torcedor poderá atuar nas próximas partidas da Superliga Masculina de Vôlei, a serem realizados em Natal, com a participação da equipe Vôlei Funvic Natal. A necessidade e viabilidade da instalação dessa estrutura foi motivo de um encontro entre o juiz Daniel Couto Maurício, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do TJRN; o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Voleibol, Igor Ribeiro Dantas; e a secretária municipal de Esporte e Lazer de Natal, Jódia Melo, no sábado (29/1), durante o confronto entre a equipe Funvic Natal e o Brasília Vôlei, no Palácio dos Esportes.
Instituído pelo Tribunal de Justiça do RN em 2014, como uma das ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo da FIFA realizada no Brasil, o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atua predominantemente em jogos de futebol, mas pode ser instalado em eventos de outras modalidades desportivas, assim como em eventos culturais que tenham grande público e possa haver risco de infrações e delitos previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/2003).
Durante a reunião, o juiz Daniel Couto falou sobre a dinâmica de organização prévia para instalação da estrutura do Juizado do Torcedor, que conta com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além das Polícias Militar e Civil. Relatou também como ocorre a atuação do Juizado do Torcedor durante a realização do evento e a infraestrutura necessária para tal.
A competência e escopo de atuação desse posto avançado da Justiça foi apresentada aos anfitriões, além dos critérios para a decisão de instalação, considerando o tamanho do público, relevância do evento, rivalidade entre torcidas, entre outros fatores.
Agora, a Coordenação do Juizado do Torcedor receberá as informações sobre os próximos jogos para avaliar a viabilidade de sua instalação. Além disso, a secretária de Esporte e Lazer de Natal, Jódia Melo, se comprometeu a encaminhar o calendário de eventos a serem realizados na capital, para que a viabilidade de instalação dos Juizados nessas ocasiões seja também avaliada.
