O TJRN dá mais um passo para a expansão da prática da ‘Justiça Restaurativa’ no Poder Judiciário estadual. Foi assinado, nessa terça-feira (30), um Acordo Intersetorial entre órgãos do Poder Judiciário potiguar que realizam iniciativas sociais, educativas, preventivas e de cidadania. O objetivo é desenvolver um “novo olhar” para a resolução de conflitos por intermédio da Justiça Restaurativa, método que busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos em uma demanda e no resultado desta.
O Acordo Intersetorial tem a coordenação do desembargador Expedito Ferreira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN (NUPEMEC) e envolve também o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF); que tem à frente, como supervisora, a vice-presidente do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra; o Programa Novos Rumos na Execução Penal; a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ); o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e dependentes químicos de Natal (NOADE); a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) e o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS).
“A cooperação intersetorial tem como principal objetivo celebrar a expansão da Justiça Restaurativa a partir de setores estratégicos que já incluem em suas ações os olhares social e restaurativo para as demandas acolhidas. O TJRN já vem atuando há alguns anos nesse sentido e a assinatura desse acordo vem reforçar, ainda mais, a importância desse trabalho tão bem executado pelos nossos servidores”, ressaltou o desembargador Expedito Ferreira.
A desembargadora Zeneide Bezerra reforçou o protagonismo do Judiciário potiguar. “Quando o CNJ recomendou que o Judiciário tivesse um olhar diferenciado para a resolução dos conflitos, o TJRN já fazia esse trabalho há tempos. Isso é fruto do trabalho dos nossos gestores. Tanto o desembargador Vivaldo Pinheiro, atual presidente do Tribunal, como seus antecessores foram sensíveis ao tema”, destacou.
