Será lançada nesta quarta-feira (15/12), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN, a Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira edição da publicação após a reestruturação promovida pela Resolução 01/2021-TJRN, e será totalmente virtual, contando com um novo site próprio (http://revista.tjrn.jus.br/).
“Entregamos à sociedade potiguar, um novo repositório oficial da jurisprudência do TJRN, seus relatórios de gestão e, em especial, um Caderno exclusivamente de artigos científicos, com circulação no Portal do Tribunal de Justiça, podendo ser livremente acessado, consultado e guardado, como memória viva de nossa sociedade e época”, afirma o diretor da Revista, desembargador Saraiva Sobrinho, na apresentação da publicação, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do pensamento acadêmico-jurídico, identificando e disseminando conteúdo jurisprudencial e científico.
A primeira edição tem como tema central “Direitos Fundamentais na era da Justiça 4.0” e conta com 11 artigos científicos e um paper. “Nossa proposta é de tornar este periódico um verdadeiro instrumento de difusão de conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores do Poder Judiciário e membros da comunidade jurídica local”, assinala o diretor.
Sobre a versão inteiramente digital da Revista, o seu editor-chefe, o juiz Artur Cortez Bonifácio, aponta que a proposta se insere dentro de uma gama de iniciativas do próprio TJRN voltado para políticas que estimulem inovações tecnológicas, em busca de eficiência pelo Poder Judiciário.
“A finalidade da Revista é possibilitar ser um instrumento facilitador de um canal de comunicação entre a Justiça e a sociedade, através de artigos, trabalhos científicos, de informações sobre o trabalho do Poder Judiciário no âmbito administrativo, estabelecendo um canal de comunicação mais fácil”.
Sobre o tema central desta edição – “Direitos Fundamentais na era da Justiça 4.0” – Artur Bonifácio diz que o objetivo é questionar como dialogar as inovações tecnológicas com os direitos fundamentais. “A aplicação dos instrumentos tecnológicos no espaço democrático deve considerar que o sistema jurídico está fulcrado na concretização de direitos fundamentais, sendo esta uma das finalidades do Poder Judiciário no afã de realização da Justiça”.
A nova Revista do TJRN terá periodicidade semestral. Podem submeter artigos ou papers: estudantes e professores de Graduação ou Pós-Graduação, especialistas, mestres, doutores, pós-doutores e profissionais que atuem em atividades ligadas a qualquer área, ramo ou disciplina do Direito, no âmbito do Poder Judiciário, ou externo, mediante a publicação de trabalhos relativos à temática proposta ou que com ela tenha nexo lógico. Os artigos podem possuir o número máximo de três autores.
Conselho
A composição da direção da publicação é a seguinte: diretor – desembargador Francisco Saraiva Sobrinho; Editor-Chefe – juiz Artur Cortez Bonifácio; Comitê Editorial: desembargador João Rebouças, desembargador Virgílio Macêdo Jr., juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, advogados André de Souza Dantas Elali, André Ramos Tavares, Liana Carine Fernandes de Queiroz, Pablo Stolze Gagliano; Paulo Lopo Saraiva, Robson Maia Lins, Rodrigo Costa Rodrigues Leite.
