A Presidência do Tribunal de Justiça do RN nomeou 30 novos servidores, sendo 19 técnicos judiciários e 11 oficiais de Justiça, respectivamente, aprovados em concurso público para ocupação em cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os documentos foram publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de novembro. A medida consta das Portarias n° 1.423 e 1.444/2024.
Além da nomeação, as portarias convocam os candidatos para apresentarem os exames médicos e os documentos necessários. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do TJRN pelo seguinte endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml, até 25 de novembro (para técnicos judiciários), e até o dia 27 de novembro (para oficiais de Justiça).
Não havendo pendências nos exames apresentados, o(a) candidato(a) nomeado(a) receberá e-mail para comparecer à junta médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o(a) candidato(a) ser declarado(a) apto(a) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do RN, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o(a) nomeado(a) junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.
O(a) candidato(a) deverá comparecer ao TJRN, com os documentos originais para conferência pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), localizado no 9° andar do Prédio do Tribunal de Justiça, no horário das 8h às 18h.
Cerimônia de posse
A posse dos candidatos nomeados para os cargos de técnicos judiciários acontecerá no dia 2 de dezembro, e para aqueles que ocuparão os cargos de oficiais de Justiça, na data de 4 de dezembro. Os dois momentos serão realizados no horário das 9h30, no Tribunal Pleno, localizado no Prédio do Tribunal de Justiça, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. O efetivo exercício dos novos servidores se dará no mesmo dia da posse, exceto se houver solicitação de prorrogação do início do exercício pelo nomeado.
Além disso, os novos servidores serão convocados para participarem de audiência para a escolha do local de lotação, dentro da mesorregião para a qual prestou concurso público, por ordem de classificação. A ocasião acontecerá nos mesmos dias das respectivas cerimônias de posse, no Tribunal Pleno.
A audiência para a escolha do local de lotação é restrita aos convocados por mesorregião. A não participação do candidato nomeado na audiência de escolha do local de lotação implicará na perda do direito de escolha, independentemente da sua classificação. Os candidatos que desejarem solicitar prorrogação da data da posse deverão utilizar os formulários disponíveis no site do Tribunal e encaminhá-lo por e-mail para o seguinte endereço: concursoprorrogaposse@tjrn.jus.br
