A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte incorporou, há poucos dias, mais uma funcionalidade à ferramenta Módulo de Gabinete: uma aplicação baseada em IA Generativa, que permitirá fazer resumos de peças processuais e relatórios. Com isto, os processos poderão ser analisados mais rapidamente.
Vale lembrar que o Poder Judiciário potiguar foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça para ser piloto desta plataforma, cujo objetivo é facilitar as tarefas e as atividades diárias de magistrados e assessores.
“Com isso, os gabinetes ganham uma ferramenta, voltada, adaptada, a esta unidade judicial. O módulo consegue agora, com o uso de Inteligência Artificial, produzir resumo de processos e a partir daí, a produção das decisões judiciais ficam mais rápidas”, avalia o juiz auxiliar da Presidência Diego Cabral.
Conforme o juiz, o TJRN se soma a outros tribunais que possuem ferramentas de IA que auxiliam juízes e servidores nas suas tarefas e funções, a qual foi colocada em funcionamento na sexta feira (6/12).
Coordenador do projeto do Módulo de Gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, explica que a funcionalidade entrou no ar, no dia 6, com a geração de relatório/resumo de processo, usando IA generativa, no espaço do módulo na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). “A funcionalidade foi implementada utilizando engenharia de prompt e, durante o piloto, faz uso do Claude Haiku, LLM da Anthropic (parceira da AWS). A solução é agnóstica com relação ao modelo, podendo os tribunais utilizarem o de sua preferência”, explica o magistrado, que pertence aos quadros da magistratura do TJRN.
Diversas funções
A ferramenta permite realizar atividades de gabinete como minutar despachos, decisões ou sentenças; assinar atos e expedientes de magistrado; apresentar a agenda das audiências; organizar dados de produtividade do gabinete; dentre outras que poderão ser desenvolvidas e integradas. Usuários com perfis de magistrados, juízes leigos, assessores e estagiários são habilitados para utilizar o Módulo de Gabinete.
Segundo dados da própria secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (SETIC), o Módulo de Gabinete funciona como um PJe reduzido para executar algumas tarefas mais importantes e que não depende de o Sistema de Processo Judicial Eletrônico estar ligado. “Atualmente, no Poder Judiciário estadual, temos 26 unidades já com a utilização, em competências diversas, desde as cíveis até as unidades de competência criminal”, confirma Diego Cabral.
