TJRN tem ponto facultativo nesta quarta-feira (29), Dia de São Pedro

O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo nesta quarta-feira (29/6), quando se comemora o Dia de São Pedro. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 4/2022, que disciplina os feriados do ano de 2022 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 31.240/2021 quanto a esta data.

Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em sistema de plantão judiciário, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.