O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (21) que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre o episódio em que a família do ministro Alexandre de Moraes foi hostilizada no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Em fevereiro, a PF afirmou que as imagens das câmeras mostram com clareza que Roberto Mantovani Filho atingiu no rosto Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, e que, em seguida, o rapaz empurrou Mantovani. A PF concluiu que Mantovani cometeu injúria real – é quando há o uso de violência -, mas não o indiciou porque o crime é de menor potencial ofensivo e foi cometido no exterior.
Após a conclusão da PF, Toffoli enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República avaliar, que entendeu que o caso deveria voltar para análise da polícia.
A PGR apontou ao STF que os elementos reunidos no caso indicam que pode se cogitar delito mais grave do que o configurado pela PF.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos investigados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e, acaso, até de provocar reação dramática, tudo a ser registrado em vídeo e compartilhado”, escreveu a PGR.
Segundo a Procuradoria, os investigados eventualmente podem ser responsabilizados no Brasil. “O indiciamento dos investigados não esbarra, assim, no obstáculo mencionado no relatório. A qualificação das condutas de acordo com os tipos acima indicados autoriza a extraterritorialidade da lei penal brasileira, aplicável aos crimes praticados por brasileiros no exterior”.
Fonte: G1
