Com o objetivo de discutir a transposição das águas do Rio São Francisco, seus impactos e os benefícios que este projeto trará para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (19) no município de Apodi, localizado no Alto Oeste Potiguar.
Proposto pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o debate, realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), girou em torno do tema: “A integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi”.
“Como morador de Apodi, representante do povo da cidade e da região, sinto-me feliz e honrado em propor esse debate tão importante e tão necessário para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. A transposição das águas do Rio São Francisco representa vida para o nosso povo, porém necessita que avancemos no debate maduro e técnico, visto a sua grandiosidade e importância”, disse Neilton Diógenes ao discursar na abertura dos trabalhos.
Presente na reunião o prefeito de Apodi, Alan Silveira, agradeceu a proposição da audiência pública, que acontece como parte da programação do 5° Fórum das Águas. ” Esse é um momento importante para nossa cidade e região, quando reunimos especialistas no tema em busca de solução para algumas problemáticas que envolvem as obras de transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte”, ressaltou.
Jorge Filho, presidente do Comitê da Bacia Apodi-Mossoró reforçou a importância da realização da audiência pública para o município e a região. “Uma audiência pública como essa corrobora com a política nacional de recursos hídricos, porque são nesses momentos que reunimos o maior número de interessados no tema em busca de um consenso”, disse.
Representando a secretaria estadual de Recursos Hídricos, Sérgio Pinheiro informou que o Estado já se prepara para readequar as estruturas hídricas do Estado para um melhor aproveitamento das águas do São Francisco. “Essa é uma notícia que trago em primeira mão. Todas as estruturas hídricas do nosso Estado passarão por uma readequação antes de serem agregadas e beneficiadas com essa grande obra que representa segurança hídrica para o nosso Estado”, informou.
A importância da sustentabilidade do projeto foi trazido para o debate pelo representante do Sebrae, João Hélio. “É preciso de pensemos na transposição com um olhar voltado para a sustentabilidade. Cada um fazendo um pouco e todos juntos alcançando esse objetivo. O Sebrae tem levado essa ideia a todas as empresas atendidas, promovendo desenvolvimento econômico, social e sustentável dessa região.
Nosso agradecimento ao deputado pela iniciativa e nosso apelo a toda sociedade para que juntos possamos construir um mundo melhor”, frisou.
O presidente do sindicato rural de Apodi, Agnaldo Fernandes, lembrou da necessidade e da espera do homem e da mulher do campo pela chegada das águas do São Francisco à Bacia Apodi-Mossoró. “Esse é um tema muito caro para nós agricultores e camponesas que sonhamos tanto com a chegada dessas águas. Ouvir os segmentos, agentes políticos, poderes instituídos unidos em busca dessas soluções e de minimizar os conflitos. Não podemos deixar que essa água chegue ao Rio Grande do Norte e passe por nossa cidade sem que sejamos beneficiados. Continuar sendo abastecidos com carros-pipa não pode fazer parte do nosso futuro”, lembrou.
Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e responsável pela implantação do Eixo-Norte da transposição do Rio São Francisco, Bruno Cravo, fez uma explanação sobre o andamento da obra do Ramal Apodi-Mossoró, que deve ser entregue em outubro de 2025. “A obra do Ramal Apodi-Mossoró está acontecendo dentro do cronograma estabelecido, chegando a 31% de obra concluída. Estamos trabalhando a todo vapor para que entre em atividade em outubro de 2025, beneficiando 539 mil habitantes”, informou.
Questionado sobre os custos de operação e manutenção da transposição das águas do Rio São Francisco, o presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Paulo Sidney, informou que esse é um dos maiores desafios do Governo do Estado. “Caberá ao Estado definir como será pago todo esse investimento. O Governo do Estado trabalha para que isso reflita minimamente na vida do pequeno e médio agricultor”, justificou.
Sobre a importância da integração do perímetro irrigado à microrregião da Chapada do Apodi o engenheiro Dorian Carlos de Melo Freire, representando a empresa EIT, falou sobre a importância da união de todos na luta por recursos para viabilização da obra. “Parte dessa obra já era para estar pronta, mas há oito anos ela está paralisada. Fizemos uma obra como essa no Estado da Bahia e é de impressionar o quanto ela proporcionou desenvolvimento e riqueza para a população daquele lugar, por isso sou enfático ao afirmar que essa obra não é importante apenas para a Chapada do Apodi, mas para todo o Rio Grande do Norte”, enfatizou.
Representando a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), o professor José Espínola, falou sobre as perspectivas da meteorologia para 2024. “Enquanto a obra da transposição do Rio São Francisco não chega é preciso ficar atento às previsões meteorológicas. Saber se teremos um ano bom de inverno é sempre uma das principais preocupações do homem do campo e o que os estudos mostram é que teremos um ano de chuvas incertas”, revelou.
Depois de um debate fervoroso o deputado Neilton Diógenes deliberou sugerindo a reestruturação e uma nova concepção do projeto que define a integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi, redefinindo as concessões dadas pelo Governo do Estado, tendo todos os personagens envolvidos abertos às mudanças necessárias para viabilizar o projeto. “Esse tema ainda não é consenso. Meu papel aqui como deputado estadual é buscar uma solução viável para que esse projeto saia do papel e que parte dessa obra que já foi iniciada e que está parada desde 2015 seja repensada e retomada, voltando a ser prioridade para os governos estadual e federal”, finalizou Neilton.
Participaram da audiência pública gestores públicos municipais, legisladores municipais, dirigentes de associações envolvidas com o agronegócio, estudantes, agricultores e a comunidade em geral.
Ramal Apodi
O Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), transportará, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.
O Ramal do Apodi tem extensão de 115,5 km e é constituído por diversas obras de acordo com a lista a seguir:
? 37 Sub-trechos de Canal (extensão total de 96.731,66 m);
? 04 Estruturas de Controle;
? 08 Rápidos (extensão total de 3.011,94 m);
? 06 Aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);
? 01 Túnel (extensão total de 6.510,35 m);
? 04 Sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);
? 02 Soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);
? 01 Queda;
? 04 Galerias;
? 01 Reservatório.
A vazão transportada será de 40 m³/s até o quilômetro 30,2, de onde está prevista a derivação do Ramal do Salgado (Trecho III do PISF), que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³/s. Estima-se o atendimento potencial de aproximadamente 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.
