O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria Judiciária, lança a “Cartilha Dia das Eleições – Eleições 2024”. A nova Cartilha apresenta um resumo dos requisitos, direitos e deveres da eleitora e do eleitor inerentes ao processo democrático, tendo por base a legislação eleitoral.
Alguns pontos abordados dizem respeito ao direito de voto, quem pode votar, ser votado e exceções de obrigatoriedade do voto para alguns cidadãos, como os maiores de 70 anos. Além disso, outros tópicos falam de procedimentos como os processos de identificação do eleitor, justificativa eleitoral, apuração e muitos outros temas de interesse dos cidadãos no dia D da democracia.
Todas as orientações apresentadas na Cartilha são relevantes e mostram o compromisso da Justiça Eleitoral do RN com a transparência e eficiência nas eleições e em todo o processo eleitoral.
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