Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) assumiram nesta sexta-feira (12), perante o Conselho Nacional de Justiça, o compromisso de implantar as diversas iniciativas do Programa Justiça 4.0 até o final de 2022. A promessa foi firmada ao final do segundo dia de reunião de trabalho realizado pelo órgão nacional junto aos dois tribunais nordestinos para incentivar o diálogo e a troca de experiências em relação à implantação e funcionamento dos projetos Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 nas unidades judiciárias; além de discutir os procedimentos para integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao Codex.
O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para promover o acesso à Justiça e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio da inovação e de soluções tecnológicas, elevando a qualidade de atuação da Justiça brasileira.
Nesta sexta-feira, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Fábio Ribeiro Porto, Alexandre Libonati, Anderson de Paiva Gabriel e Dorotheo Barbosa Neto reuniram-se com a juíza auxiliar da Presidência do TJRN, Patrícia Gondim; com o juiz auxiliar da Corregedoria, Marivaldo Dantas; com o juiz de cooperação do TJRN, Fábio Ataíde; e com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Ângelo dos Santos, para falar sobre o processo de implantação e eventuais dificuldades a serem superadas relativas ao PDPJ e Codex.
A Plataforma Digital oferece microsserviços e módulos negociais que podem ser utilizados pelos tribunais nos sistemas de tramitação de processos judiciais. O Codex, por sua vez, consolida as bases de dados processuais e gera conteúdo textual de documentos e dados estruturados. Os resultados dessas transformações são utilizados para envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e em modelos de inteligência artificial.
