O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (28), o Plano de Retomada das Atividades Presenciais. O Plano regulamenta a retomada dos prazos processuais e a reabertura das instalações físicas da Corte de Contas, iniciados a partir da próxima segunda, dia 03 de agosto. A resolução 11/2020, que institui o Plano, e a Portaria 161/2020, que regulamenta a primeira etapa, serão publicadas no Diário Eletrônico desta quarta-feira.
A retomada das atividades presenciais será realizada de forma gradual e sistemática, em três etapas, com a primeira sendo iniciada a partir do dia 03 de agosto. Durante a primeira etapa, será observado o percentual máximo de 20% do quadro de usuários internos – que compreende conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, etc – em sistema de rodízio. O atendimento ao público será restrito ao protocolo, sob responsabilidade da Diretoria de Expediente. No caso dos demais setores, o atendimento permanecerá de forma remota. Em todos os setores, o horário de funcionamento será das 08h às 13h, com exceção do Protocolo e da recepção, cujo funcionamento será das 08h às 18h.
