Integrantes do Tribunal de Justiça e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) estiveram reunidos, de forma virtual, na quarta-feira (23/3), para discutirem o ajuste de um Termo de Cooperação entre as duas instituições para acesso por parte de membros do TJRN a Registros de Nascimento e Óbito, via Interface de Programação de Aplicações (API).
A reunião foi coordenada pelo Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência (NAEP) e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Patrícia Gondim, da coordenadora de Processos de Trabalho, a servidora Karine Symonir, e do secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes. Pelo ITEP, o diretor do órgão, Marcos Brandão, e do diretor de informática, Gilles Silvano.
Na reunião, foram feitas tratativas para que o Instituto disponibilize um recurso que permite que os magistrados da Justiça potiguar possam acessar o banco de dados do órgão do Poder Executivo estadual para consultar informações como Registros de Nascimento, Registros de Óbito, Laudos Periciais, entre outros, por meio do próprio sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A juíza Patrícia Gondim afirmou que já conhecia a aplicação do ITEP e é uma entusiasta da ferramenta. Ela observou a importância de uma ampliação para outras áreas do direito, além da área criminal. Por isso, a discussão sobre a viabilidade dessa expansão junto ao órgão estadual.
Os primeiros passos para a concretização da cooperação tiveram início anteriormente, quando o responsável do setor de informática do ITEP, Gilles Silvano, acertou os aspectos técnicos com a Secretaria de Informática do TJ. Na ocasião, o secretário Gerânio Gomes deu os primeiros encaminhamentos técnicos para avaliar o interesse do TJ nesta solução.
Na reunião, a juíza Patrícia Gondim ressaltou a importância da ferramenta funcionar dentro do PJe, o que evitaria a situação, por exemplo, de um processo tramitar e apenas ao seu final o magistrado descobrir que a parte já é falecida, situação não comunicada à Justiça. “Imagine quanto isso custa aos cofres públicos e para toda a máquina judiciária, quando a parte já é falecida”, frisa.
Integração
O diretor do ITEP, Marcos Brandão, garantiu que a concepção dentro do órgão é de prestar esse serviço. Ele disse que o Instituto Médico Legal tem uma base de dados muito grande, tanto em relação à identidade, quanto em relação à morte.
O responsável pelo órgão, acredita que essa concentração de informações gera um potencial muito grande para uso pelos demais órgãos, principalmente para o Judiciário. “Eu acredito que essa integração é extremamente importante”.
Marcos Brandão explicou ainda que o Sistema para Gestão de Perícias (SIGEP) foi criado exatamente para isso, para facilitar a comunicação com os outros órgãos, mas que atualmente apenas as Varas Criminais utilizam os laudos periciais do órgão. “Eu acredito que esse estreitamento de laços do ITEP com o TJ é benéfico demais por causa da agilidade”, salienta.
“A gente abriu o acesso ao SIGEP para as Varas Criminais porque, a partir disso, o Judiciário pode consultar a nossa base de dados diretamente”, disse. Ele falou que acha interessante que seja ampliado para as outras varas, como Fazenda Pública e Cíveis.
“Eu fico extremamente satisfeito com esses desdobramentos. O ITEP está investindo muito em tecnologia e isso é o que vai fazer a diferença nos órgãos, que é investimento em tecnologia. Estamos a inteira disposição para fazer essa implantação e ampliar, se for necessário”, assinala.
Com a reunião, as equipes de informática dos dois órgãos já visualizaram a viabilidade técnica dessa integração para que a efetivação do convênio possa ocorrer em um curto prazo de tempo.
