A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou o atendimento e as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior, diante do agravamento da crise sanitária provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte. A decisão foi anunciada após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do tribunal.
As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e audiências telepresenciais nas Varas continuarão ocorrendo normalmente. Os casos excepcionais serão objeto da prudente deliberação dos juízes. As audiências presenciais agendadas para esse período serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente pelas Varas.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe). Durante esse período, o tribunal limitará o acesso às dependências a magistrados, servidores e estagiários e dará ênfase ao teletrabalho. Os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência, conforme definido no Ato 037/2020.
