Mais de 1.500 pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte. Juntos, eles perfazem uma dívida superior a R$ 231 milhões, porém, esse pagamento pode ser agilizado por meio do programa Acordo Direto.
O programa foi criado após o o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria Geral do Estado, que permite o pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
“Nós vamos individualizar o precatório, atualizar o valor do crédito e aplicar o deságio considerando o valor individual por credor e autorizar o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”, explica o juiz Hígor Sanches Marcelino, auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Atualmente, o TRT-RN dispõe de R$ 26 milhões para fechar esses acordos diretos nos precatórios do Governo do Estado.
“Quanto mais cedo o interessado manifestar seu interesse, melhor. Nós já começamos a preparar essa nova lista e vamos pagar até quando o dinheiro der”, garante Higor Sanches.
Nessa nova lista de interessados pelo Acordo Direto não haverá credores preferenciais (portadores de doença grave, idosos e pessoas com deficiência).
“Nós abriremos uma nova lista com os interessados em fazer o Acordo Direto e os critérios são a ordem de inscrição, a cronologia do processo e a inscrição do precatório no orçamento do Estado”, detalha o juiz.
Os interessados têm até 14 de junho para manifestar seu interesse em conciliar seu precatório por meio do Acordo Direto.
Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente na Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN, na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova ou pelo e-mail acordodireto@trt21.jus.br.
