O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu nesta segunda-feira (9) às recomendações do Ministério da Defesa para o sistema eleitoral. Em ofício disponibilizado aos Integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, Fachin afirma que a Justiça Eleitoral tem assegurado eleições “íntegras”. As Forças Armadas integram a comissão. O órgão foi criado pelo TSE em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições. Também participam representantes da sociedade civil, de universidades e do Congresso.
“Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição”, afirma Fachin no documento.