A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte foi responsável por 48.779 atos processuais em 2023, entre acórdãos, decisões e despachos proferidos. Esse número representa um crescimento de 111,60% em relação ao registrado pelo órgão no ano de 2021, quando foram realizados 37.488 atos.
No comparativo com o ano passado, o crescimento em 2023 é de 30,12%, uma vez que o número de atos em 2022 foi de 23.052. Durante o ano de 2023, a Turma Recursal contabilizou 40.730 acórdãos. Já em 2021, esse número havia sido de 19.657 acórdãos, um salto de 107,2%. Na comparação com 2022, o incremento é de 28,9%, com 31.588 acórdãos registrados.
O órgão recursal proferiu 5.388 decisões em 2023; 3.229 em 2022 (+66,9%) e 1.640 em 2021 (+228,5%). Também durante o ano de 2023 a Turma Recursal registrou 2.661 despachos; número que foi de 1.755 em 2021 (aumento de 51,6%) e de 2.671 em 2022.
Fonte: TJRN