O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, emitiu, esta semana, a Licença de Instalação (LI) para a reestruturação de parte do prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento tem validade até 2026. O anúncio da obtenção do licenciamento concedido pelo Idema foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 1º.
O Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX é um investimento estadual de R$ 8 milhões, via Projeto Governo Cidadão com empréstimo do Banco Mundial. Conta com 70 salas que irão abrigar centros de pesquisa e capacitação, laboratórios multiusuário, incubadoras tecnológicas e observatórios.
O Edifício Sede do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), administrado pela Universidade, consistirá em um complexo construtivo com capacidade para instalação e funcionamento de organizações e de empresas relacionadas à ciência, à tecnologia, ao empreendedorismo e à inovação. O empreendimento está localizado na Avenida Alberto Santos Dumont, distrito de Jundiaí, zona rural do município de Macaíba.
Para a Assessora Especial da UFRN e Coordenadora do Projeto do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), Ângela Paiva, o início de 2022 é um momento muito importante para a consolidação do investimento do Governo do Estado para as obras da fase inicial do Parque.
“As obras já foram licitadas em 2021 e serão contratadas, o que só se dá com a Licença de Instalação (LI) do Idema, referente à reestruturação do Edifício Sede do PAX, em Macaíba. Gostaria de registrar o reconhecimento e agradecimento ao IDEMA pelo trabalho célere e qualificado, que em conjunto com a equipe da UFRN e das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais – SEGRI, resultou na emissão da LI no prazo desejado. Não fosse esse esforço institucional coletivo e a orientação firme do Diretor-geral, Leon Aguiar, e de seus assessores, haveria um sério prejuízo para a execução das obras”, disse.
Ângela acrescentou, ainda, que, para a UFRN e para o Estado, a emissão da LI é uma contribuição determinante do Idema para a implantação do Parque, que se configura um dos projetos mais impactantes para o desenvolvimento do estado nas próximas décadas.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, consta que o empreendedor deverá apresentar ao Idema, no prazo de 30 dias, a declaração, emitida pela Caern, de viabilidade técnica para abastecimento de água do empreendimento; que ele não poderá fazer qualquer intervenção na área do empreendimento. Com o avanço da obra, para as próximas etapas, a equipe da UFRN deve entrar com novos processos para análise de futuras supressões vegetais, antes da emissão da Autorização de Supressão de Vegetação, emitida pelo Instituto, via SINAFLOR; e, também, que o empreendedor fica ciente que deve implementar medidas sustentáveis, que promovam a arborização do espaço público, com o plantio de espécies preferencialmente nativas.
“Obras como esta, com atenção aos equipamentos de ensino, aproxima toda a comunidade científica, os gestores públicos e os investidores para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O valor social é muito grande, assim como os benefícios para os alunos com a otimização de estrutura pública”, finalizou o supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes.