Cumprindo com seu compromisso com a preservação da memória, da promoção da justiça social e da valorização da democracia, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, na tarde desta sexta-feira, 6, a cerimônia de diplomação simbólica póstuma a Emanuel Bezerra dos Santos, do curso de Ciências Sociais, e a José Silton Pinheiro, do curso de Pedagogia, estudantes mortos durante o período da Ditadura Militar.
O reitor José Daniel Diniz Melo lembrou que a Comissão da Verdade na UFRN foi um ato da administração universitária, na gestão da reitora Ângela Paiva, que resultou no Relatório Final da Comissão da Verdade na UFRN, cujo trabalho foi fruto de pesquisa do grupo liderado pelo Professor Emérito da instituição, Carlos Roberto de Miranda Gomes. Nesse sentido, dando encaminhamento às recomendações do documento, a instituição realiza a diplomação simbólica de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.
“Registrar esses acontecimentos do passado é uma maneira de lembrar aos jovens que a democracia é a única forma de governo compatível com a paz e com valores fundamentais, como liberdade e respeito aos direitos humanos”, afirmou o reitor sobre a relevância da realização da diplomação simbólica de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.
A representante da família de Emanuel Bezerra dos Santos, Luiza Maria Nóbrega, recebeu o diploma entregue pela Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), do curso de Ciências Sociais, quando ressaltou a emoção durante o ato, o qual ela nomeou como histórico na Universidade, ao destacar também a honra de representar a trajetória de Emanuel.
Já o representante da família de José Silton Pinheiro, Antônio Gomes Pinheiro Filho, recebeu o diploma da Direção do Centro de Educação (CE), do curso de Pedagogia, ocasião em que agradeceu à UFRN pela cerimônia. “A Universidade foi local que passou por repressão, mas, hoje, se coloca como espaço de resistência e justiça”, disse.
Recomendações da Comissão da Verdade
A partir do Relatório Final da Comissão da Verdade na UFRN, foram feitas recomendações à instituição de ensino, que começaram a ser implementadas na gestão da reitora Ângela Paiva, como a aposição de placa simbólica no local onde funcionou a extinta Assessoria Especial de Segurança e Informações da UFRN, no subsolo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM); os encaminhamentos para o acondicionamento de acervo de documentos do Arquivo Geral da UFRN, sobre a memória institucional e administrativa; e o incentivo à publicação de trabalhos sobre o período da Ditadura Militar e os seus reflexos no Rio Grande do Norte e na UFRN.
Dando continuidade ao compromisso institucional para a execução das recomendações, na gestão atual de Daniel Diniz, foi realizada a revogação, por meio do Conselho Universitário (Consuni), de 33 atos normativos editados entre 1964 e 1984, correspondente ao período da Ditadura Militar; há previsão de inauguração, em 2025, da revitalização do prédio histórico onde funcionou a Faculdade de Direito da UFRN, para abrigar o acervo documental e audiovisual sobre o período da Ditadura Militar e o material produzido pela Comissão da Verdade da UFRN; bem como a diplomação simbólica póstuma de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.