O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) na tarde da segunda-feira, 3, na Reitoria, para tratar da criação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Rio Grande do Norte (Gaepe-RN).
Voltado a propor soluções para desafios estruturantes da educação brasileira, o projeto é coordenado no RN pelo conselheiro Gilberto Jales. Nesse primeiro momento, o TCE-RN, com apoio do Instituto Articule, está mobilizando diversas instituições visando a estruturar a governança do Gaepe-RN.
O conselheiro Gilberto Jales apontou resultados positivos já alcançados em outros estados pelo Gaepe. “Em Rondônia, a partir da pactuação entre Governo do Estado, municípios e Assembleia Legislativa, os recursos das emendas parlamentares foram direcionados para construção de creches. No arquipélago do Marajó, foi pactuada a questão da eletrificação e conectividade de escolas e transporte escolar. No Piauí, há um grande movimento do Gaepe na questão da formação continuada de professores juntamente com a Universidade Federal do Piauí”.
O reitor agradeceu o convite e falou sobre o papel da UFRN na formação de professores, na democratização do ensino, na inclusão social e no desenvolvimento socioeconômico do estado. “É missão da Universidade participar dessas iniciativas”, afirmou.
O gestor citou ainda as ações acadêmicas e administrativas desempenhadas pela UFRN que têm contribuído para o crescimento e a evolução da sociedade em todas as áreas do conhecimento. Entre elas, o programa No Chão da Escola, que oferta cursos de formação continuada para professores, sistematiza materiais didáticos inovadores e colabora para a revisão do projeto pedagógico das escolas participantes.
Por fim, o reitor Daniel Diniz colocou a equipe à disposição para discutir uma agenda comum e efetuar as cooperações. Participaram da reunião, o vice-reitor, Henio Ferreira Miranda; a pró-reitora de Graduação, Elda Melo; a chefe de gabinete da reitora, Magda Pinheiro de Melo; e a chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RN, Teresa Diógenes.
A solenidade de instalação do Gaepe-RN está prevista para o próximo dia 17 de março, quando haverá a assinatura do Pacto Pela Educação, documento que concretiza o compromisso de órgãos e entidades que atuam no campo da educação pública em participar do Gaepe.
Sobre o Gaepe
Os Gaepes são governanças horizontais e democráticas que reúnem gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo e a sociedade civil, para que, com base no diálogo e cooperação, proponham e viabilizem ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à educação.
Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB.
