A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começou a emitir autorizações para a realização de eventos durante o período de festejos juninos em Natal. A medida tem como objetivo apoiar a cultura e a tradição da região, proporcionando locais adequados e seguros para a realização das festas que fazem parte do nosso calendário cultural.
Um levantamento feito pelo Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta aponta que no período entre maio a agosto do ano passado, cerca de 300 Autorizações foram emitidas para festejos juninos na cidade. Um número menor comparado aos outros anos, mas com o retorno dos eventos presenciais após o controle da pandemia da COVID-19, o setor acredita atingir um aumento significativo, em cerca de 400 emissões, durante 2023.
Com a chegada da época junina, o planejamento das festas e eventos é fundamental. E para garantir que essas celebrações aconteçam de forma segura e organizada, tanto para os organizadores quanto para o público, é preciso obter uma Autorização de Uso de Espaço Público (AUEP) junto à Semurb.
Para a analista da Semurb, Cataline Lopes, a emissão de autorização para esses eventos é fundamental. “É uma forma de fazer o evento organizado e seguro. Com a existência do controle do evento promovido, situações desfavoráveis podem ser evitadas, como esbarrar em outro evento coincidido na mesma data e local, uso de vias que não podem ser interditadas e etc.”, disse.
Como solicitar a autorização
Para emitir a AUEP, o promotor do evento deve procurar o atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual. A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. E pelo whatsapp o contato é o número (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail contato.semurb@gmail.com.
Após a solicitação, será entregue ao contribuinte o requerimento junto ao check-list. Assim preenchido o requerimento e anexando os documentos necessários de acordo com a necessidade específica do evento, o processo será gerado.
Cataline Lopes destaca também que o período junino é uma época de muita demanda, por isso, a recomendação é que as solicitações sejam feitas com no mínimo oito dias úteis de antecedência à realização, pois se a solicitação for feita com menos tempo corre o risco do evento não ser autorizado devido aos prazos para o cumprimento dos ajustes, que podem ser solicitados durante a análise.
“Solicitação para eventos de última hora e com pouco prazo para análise correm esse risco de não serem analisados a tempo. É importante se organizar com antecedência, inclusive, já estamos recebendo processos de arraiás. Na última semana, nosso setor já recebeu cerca de cinco processos, alguns desses já finalizados, e a maioria com suas datas para a segunda quinzena de junho”, conta.
Regras para os festejos
Quanto ao horário de funcionamento, as regras para esses eventos se mantém sob vigência da lei municipal 0467/2017. Os horários dos festejos juninos são expandidos, podendo ser encerrados de segunda-feira a sexta-feira até à 00h, e aos finais de semana até à 1h da manhã.
O Supervisor do Setor de Poluição Sonora e Atmosférica (SPATS), Felipe Oliveira, destaca os cuidados relacionados à segurança que se intensificam nesse período:
“Trabalharemos de forma prévia no planejamento das ações de fiscalização para o período junino, em sintonia com o setor de licenciamento. No mês junino, nossas fiscalizações poderão ser realizadas conjuntamente com Militares do Corpo de Bombeiros, para garantir o atendimento eficiente às normas estabelecidas”, afirma Oliveira.
