O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.
Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de “ilusória competição entre participantes”, para desviar recursos.
