O dia 17 de maio é marcado como uma data de luta para a população LGBT, pois relembra o preconceito vivenciado historicamente por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e as reivindicações pelo fim dessa violência. A vereadora Brisa Bracchi (PT) reconhece esses desafios e com o objetivo de contribuir com uma vida mais digna para essa população, carrega as lutas pela diversidade sexual e de gênero dentro da Câmara Municipal de Natal.
O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia é referência simbólica da luta por direitos e contra o preconceito, pois rememora a data que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença, há 31 anos atrás, em 1990.
Mesmo com pouco tempo de mandato, a parlamentar já move esforços para que essa pauta seja mais reconhecida e legitimada pelo poder público da cidade, propondo políticas públicas para essa população que muitas vezes é silenciada e invisibilizada. Durante os 4 primeiros meses de mandato foram apresentados dois projetos de lei, um sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, como também, outro projeto que dispõe sobre a inclusão de perguntas sobre a sexualidade e transgeneridade no atendimento realizado nos serviços de saúde no âmbito do Município do Natal/RN.
Antes disso, a vereadora Brisa já havia apresentado uma alteração ao projeto do prefeito Álvaro Dias que criou a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH), para alterar nomenclaturas ultrapassadas, como também qualificar as atribuições da secretaria, garantindo que seja da responsabilidade da SEMIDH, a promoção de políticas públicas de construção de autonomia e combate à opressão contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros bem como das demais orientações sexuais e identidades de gênero.
Brisa Bracchi é a primeira bissexual assumida que chega à Câmara Municipal e reforça pautas que considera centrais para Natal: “Cheguei nesse espaço do parlamento sem esconder minha sexualidade, pelo contrário, reforçando que sou LGBT. Esse é um tema central para a Natal que sonhamos, em que todos e todas possam ter sua sexualidade e identidade de gênero respeitadas e expressar seus afetos sem medo. Por isso, por exemplo, apresentei um projeto de lei para instituir o dia da visibilidade bissexual, para combatermos a visão que ainda nos representa como pessoas confusas, indecisas, através de campanhas educativas que promovam o respeito a diversidade sexual. Nosso mandato também destinou uma emenda orçamentária para efetivação do programa Transcidadania, para fomentar a qualificação profissional da população transexual”, diz a parlamentar.
O mandato de Brisa destinou mais de R$ 50 mil reais para a implementação do projeto “Transcidadania” em Natal pelo Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal. O objetivo do projeto é desenvolver ações de qualificação profissional inicial e continuada para as pessoas atendidas no Centro LGBT. De acordo com o Observatório LGBT de Natal, entre os usuários acompanhados pelo Centro no último trimestre de 2020, 72% estão desempregados, sendo em sua maioria homens e mulheres transexuais. Por isso, o projeto Transcidadania se destina a atuar nesse problema da nossa cidade, visando superá-lo com promoção da cidadania de travestis e transexuais através dos direitos humanos e da educação, possibilitando formas de acesso ao mercado de trabalho.
