A justificativa dos vereadores de Natal chega a ser nobre em tempos de crise – reduzir o funcionamento da Câmara Municipal para economizar. Não fosse este ano de eleição eu e você até acreditaríamos nessa lorota.
Desde a semana passada que a CMN definiu novos horários para os trabalhos da casa legislativa. A Câmara de Vereadores de Natal funcionará, a partir do dia 1º de junho, de segunda a sexta-feira das 8h às 10h.
A medida, segundo o que foi divulgado, foi ocasionada pela necessidade de reduzir despesas. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, o novo horário foi motivado pela grave crise econômica e cita princípios de razoabilidade e economia. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara dos Vereadores Franklin Capistrano, o 1º secretário Luiz Almir, e o 2º secretário Júlio Protásio.
As sessões na Câmara serão divididas da seguinte forma: audiências públicas de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h. As sessões solenes serão realizadas nas segundas e sextas-feiras, das 10h às 14h, e as sessões ordinárias passam a acontecer de terça a quinta-feira, das 10h às 14h.
A publicação estabelece também o cancelamento de custeio de todos os itens relacionados a eventos em geral realizados na Câmara Municipal de Natal. Medida vigora até o dia 31 de dezembro de 2016.
Mas ninguém disse de quanto será essa economia. Se de fato ele existirá? Economia seria a redução de cargos comissionados. O próprio Ministério Público já questionou o fato de 73% dos cargos da CMN serem comissionados. Alguns vereadores inclusive já denunciaram ao MP a existência de funcionários fantasmas e até agora nada foi feito. Ao contrário da Assembleia Legislativa do RN que enfrentou o mesmo problema com cortes e redução no número de cargos.
Porém, a medida que visa reduzir o expediente de trabalho na casa legislativa municipal parece mais propícia. Teremos eleições este ano e mesmo aqueles vereadores que não poderão se candidatar por serem condenados na “Operação Impacto”. É o caso de Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão Eridan que tem um plano “B” ou um candidato “B” para apoiar e precisam de tempo para fazer campanha de seus apadrinhados. Júlio Protásio, por exemplo, escolheu a mulher para “garantir” sua vaga na câmara municipal de Natal. Outra questão atípica que requer mais dedicação dos candidatos e mais tempo para trabalharem seus nomes nas comunidades, são as mudanças no pleito. Será a eleição brasileira mais curta dos últimos 30 anos. Serão apenas 35 dias de propaganda na TV. Será uma eleição com menos recursos. Pelo menos se espera, né? Diante da impossibilidade de doação de recursos por parte de empresas para partidos e candidatos. Tudo isso agravado pelos desdobramentos das denúncias de corrupção que devassaram a república e derrubaram a presidente Dilma.
Portanto, os vereadores de Natal vão precisar gastar mais sola de sapato para tentar renovar seus mandatos. Logo vão fazer isso trabalhando menos e recebendo o mesmo em seus salários e verbas de gabinete.
