Reprodução: Correio Braziliense, de 20 de Junho de 2020
Na manhã deste sábado (20/6), o ex-ministro Abraham Weintraub desembarcou nos Estados Unidos utilizando passaporte diplomático. Weintraub pôde apresentar o documento porque ainda era ministro de Estado. Sua exoneração do Ministério da Educação só ocorreu depois, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O documento é uma das cinco modalidades existentes de passaporte que o governo brasileiro emite e é regulado pelo Decreto nº 5.978 de dezembro de 2006. Ele pode ser concedido para o presidente da República, vice-presidente e ex-presidentes; ministros de Estado (caso de Weintraub); governadores dos Estados e do Distrito Federal; membros do Congresso Nacional; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); procurador-geral da República e subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal (MPF); e outros.
Passaporte tem brechas polêmicas
O documento sempre esteve no meio de polêmicas, já que a legislação permite, ainda, que o Ministério das Relações Exteriores conceda o documento a outras pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do país”.
A “brecha” na lei é usada como justificativa para concessão do documento a líderes evangélicos, o que ocorre desde o governo Lula. Na época, o ministério concedeu o documento ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, e a esposa. Em abril de 2019, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voltou a conceder passaporte diplomático a líder religioso.
