O STF retomou o julgamento do marco temporal de terras indígenas com o voto de Zanin. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
O placar do julgamento, iniciado em 2021, está 3 a 2; Moraes, Fachin e Zanin votaram contra a tese, e Nunes Marques e Mendonça foram a favor. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado.
Fonte: G1
