A nova operadora do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, a Zurich Airport Brasil, recebeu a confirmação por parte do Ministério dos Portos e Aeroportos acerca do pagamento do Governo da indenização à Inframérica, no processo de relicitação do terminal potiguar. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o grupo suíço informou que agora terá 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframerica, que corresponde a sua parte no acordo. A empresa suíça disse ainda à TN que a previsão para assumir 100% das operações do aeroporto seja até março de 2024.
“A Zurich Airport Brasil recebeu na quarta-feira, dia 03 de janeiro de 2024, a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do Governo Federal, da relicitação do Aeroporto de Natal. Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica. Agora, o grupo Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo”, disse a empresa suíça.
A Zurich disse ainda que, feito o pagamento, será fixado um prazo de até 10 dias para se iniciar o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério dos Portos e Aeroportos disse que realizou o pagamento de R$ 199.749.439,78 à concessionária Inframérica. Na ocasião, foram utilizados recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para a quitação da parcela da indenização devida pelo Poder Público. As informações sobre o pagamento foram transmitidas à ANAC, Inframerica e Zurich Airport Brasil na última terça-feira (2/1). Esse é mais um episódio da relicitação do Aeroporto Aluízio Alves, que se arrasta desde março de 2020, quando a Inframérica anunciou a devolução do terminal.
Na semana passada, o Governo Federal sancionou, a lei que abria crédito suplementar para garantir o pagamento da indenização à Inframerica no processo de relicitação do aeroporto. Do crédito sancionado, cerca de R$ 200 milhões dos R$ 869 milhões foram para a Inframerica, atual operadora. Ainda não há uma data definida para a Zurich Airport Brasil começará a operar o terminal potiguar. Esse crédito suplementar precisou passar por uma autorização do Congresso Nacional para aumentar o orçamento da União.
O leilão que teve a empresa suíça Zurich Airport Brasil como vencedora aconteceu no dia 19 de maio de 2023, na primeira relicitação da história do Brasil. O ágio da Zurich, que administra outros três terminais brasileiros, foi de 41% sobre o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 320 milhões.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Inframérica informou que recebeu a parte da indenização que cabia ao Governo Federal no dia 29 de dezembro. “A concessionária aguarda parte do pagamento a ser realizado pela Zurich. Após o pagamento completo e a eficácia do contrato, inicia-se formalmente a transição operacional para a nova concessionária. Os trabalhos relativos à transição seguem ocorrendo em plena harmonia entre as duas concessionárias e a Anac”, informou a Inframérica.
Aeroporto foi o primeiro a ser relicitado
O Aeroporto de Natal foi o primeiro terminal do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. O terminal, que foi uma das obras do RN para receber a Copa do Mundo de Futebol, também foi o primeiro a ser relicitado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014.
Em 2020, a Inframerica anunciou que iria devolver a concessão do aeroporto. A empresa alegou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, mas enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região.
A empresa informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental realizados no início da concessão projetavam um fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o número registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto nos estudos.
Essa discrepância entre as expectativas iniciais e a realidade do fluxo de passageiros foi uma das razões apontadas pela Inframerica para a decisão de devolver a concessão. A empresa enfrentou desafios significativos em relação ao tráfego de passageiros, o que afetou sua viabilidade econômica na ad-ministração do aeroporto de Natal.
O Aeroporto de Natal encerrou o ano de 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O número representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas se comparado com 2021. O fluxo de pessoas teve uma boa recuperação e já se aproximou dos índices de movimentação de 2019, antes da pandemia de covid-19.
Atualmente, o Grupo Zurich Airport está envolvido na operação de nove aeroportos. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e a Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014.
Números
4,3 milhões de passageiros por ano era a projeção para o Aeroporto do RN
2,2 milhões de passageiros foi o fluxo registrado em 2022, abaixo da expectativa
Fonte: Tribuna do Norte.
