Declarada inconstitucionalidade parcial de lei que reenquadra servidores celetistas
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada à apreciação do colegiado, para declarar a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do artigo 238 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, editada pela Assembleia Legislativa, por afronta ao artigo 26, da Constituição Estadual. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, porque […]
Nova Instrução Normativa estabelece diretrizes para projetos de arborização
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou, nesta sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 01/2024, que estabelece os parâmetros para elaboração, análise e aprovação de projetos de arborização no âmbito do licenciamento ambiental. A medida, assinada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, visa promover a preservação ambiental e […]
Detran leiloa na terça-feira 154 lotes de veículos retidos em pátio de Mossoró
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. A visitação dos lotes poderá ser feita a partir desta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), no horário das 8h às 16h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos […]
Audiência pública debate Campanha da Fraternidade na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública sobre o impacto social e religioso da Campanha da Fraternidade 2024, que tem como tema este ano a Fraternidade e Amizade Social. A propositura foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), e foi subscrita pelos deputados Hermano Morais (PV) e […]
Boulos recorre a ministros de Lula e esquenta nacionalização da campanha à prefeitura de São Paulo
O deputado federal Guilherme Boulos, do Psol, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, está buscando apoio de ministros do governo Lula para tratar de projetos na capital paulista, num esforço para nacionalizar a disputa. São obras que já estão previstas ou em estudo, mas que Boulos pretende deixar sua digital. Na última quarta-feira (20), Boulos […]
Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (22), em São Paulo, que a meta do governo em zerar o déficit primário neste ano vai depender da evolução da economia e da aprovação de medidas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional. “É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado […]
Mauro Cid é preso novamente após vazamento de áudios com críticas às investigações da PF
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser preso nesta sexta-feira, 22, após depoimento no Supremo Tribunal Federal. A prisão foi determinada após áudios do militar com críticas às investigações da Polícia Federal serem publicados pela revista Veja. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, […]
Em vídeo divulgado, Kate Middleton se pronuncia sobre saúde e revela câncer
A princesa Kate Middleton, de 42 anos de idade, reapareceu oficialmente, nesta sexta-feira (22). O Palácio de Kensington divulgou um pronunciamento em vídeo em que ela fala sobre seu estado de saúde desde a cirurgia a que foi submetida no início do ano e revelou estar com câncer. “Quero agradecer pessoalmente a todas as mensagens […]