MP aponta necessidade de promover cultura da socioeducação entre servidores da Fundase

Depois de realizar inspeções em todas as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), o Ministério Público teve reunião com representantes de diferentes setores da instituição, no dia 21 de março, e apontou a necessidade de implantar uma cultura de socioeducação que una servidores, gestão e órgãos de controle na […]

Prefeitura regulamenta alienação de terrenos adjacentes a propriedades privadas

Em uma medida que promete impactar o cenário imobiliário de Natal foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, a terceira versão da lei que trata da alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados na capital potiguar. A medida tem como objetivo facilitar a regularização fundiária desses terrenos inservíveis para a cidade e permitir que […]

Confira os horários de funcionamento dos órgãos estaduais durante feriado da Semana Santa

Em virtude do feriado da Semana Santa, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Governo do RN, terão horários diferenciados de funcionamento. O Decreto nº 33.457, que estabelece o ponto facultativo na quinta-feira (28), foi publicado na edição do sábado (22), no Diário Oficial do Estado. No dia 29 é […]

CCJ da Assembleia aprova projeto que reajusta vencimentos básicos dos professores

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV) aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do […]

Três Projetos de Lei governamentais são aprovados na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei de autoria do Governo do Estado, juntamente com outras propostas e requerimentos que visam impactar positivamente a sociedade potiguar. Uma das propostas apresentadas é o Projeto de Lei Complementar que versa sobre o Conselho Estadual de Saúde […]

Aliados de Bolsonaro temem que Moraes determine tornozeleira, mas duvidam de prisão agora

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do STF, Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar. […]

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