Durante o último fim de semana, dias 20 e 21 de abril, equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma operação em diferentes bairros da cidade, incluindo a orla para o combate à poluição sonora, garantir o cumprimento das normas ambientais e o bem-estar da comunidade. No total, quatro estabelecimentos foram notificados, um foi autuado e mais um interditado.
A ação que contou com o apoio da Guarda Municipal, fortalecendo o trabalho de fiscalização e garantindo a segurança durante as atividades, ocorreu nos bairros da Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Candelária, Pitimbu, Nova Descoberta e Ribeira. A vistoria também abrangeu a orla das praias de Redinha e Areia Preta, onde não foram registradas ocorrências.
Segundo o supervisor do plantão da fiscalização, Iang Chaves “a orla estava tranquila, com poucos banhistas devido à chuva, e os permissionários presentes estavam realizando suas atividades de acordo com as normas do ordenamento, sem irregularidades”, pontua.
No bairro da Redinha, zona norte, foram realizadas vistorias em diversos bares, com destaque para a notificação de três deles para a suspensão de música ao vivo. “Durante a inspeção, dois estabelecimentos estavam fechados, enquanto um terceiro estava cumprindo a ordem emitida anteriormente. Além disso, um quarto bar, que estava prestes a realizar uma promoção, foi interditado e notificado pelas autoridades por descumprimento das normas, incluindo questões de poluição sonora”, explica o supervisor.
Já em Nossa Senhora da Apresentação, também na zona Norte, especificamente na Rua do Jambo, foi identificada uma infração em um bar, que será autuado por promover música ao vivo sem autorização, além de gerar poluição sonora. “O som foi interditado imediatamente pela equipe da Semurb”, ressalta Chaves.
A fiscalização também se estendeu aos bairros de Candelária, Pitimbu e Nova Descoberta, na zona sul, onde foram realizadas medições com o uso de sonômetro para verificar os níveis de poluição sonora. “Foram identificados três eventos no Pitimbu e um bar em Nova Descoberta, sendo o último interditado por descumprimento do alvará de funcionamento e poluição sonora com Auto de Infração e previsão de multa”, finaliza o supervisor.
Na Ribeira, um evento teve sua licença negada e não chegou a acontecer, mas a equipe de fiscais esteve presente no local para garantir o cumprimento das normas. Em outra situação, um evento em área privada foi verificado sem irregularidades.
Para denúncias de poluição sonora ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.