Em reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram com o objetivo de esclarecer as denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).
As denúncias, apresentadas através de diversos ofícios e correspondências, apontam para supostas irregularidades nos gastos com educação, a presença de “professores fantasmas” e professores em desvio de função. A Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre essas questões.
Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou a discrepância nos números apresentados pela Secretaria de Educação e pela denúncia, que se basearam em dados da Secretaria de Administração. A secretária respondeu que só poderia fornecer informações baseadas no sistema da Secretaria de Educação e no recente censo realizado pela pasta.
Maria do Socorro destacou a diversidade de funções desempenhadas pela pasta e mencionou o aumento da demanda por educação especial. Ela também justificou a prática de cessão de pessoal entre órgãos do governo apresentando leis que regulam a prática e questionou a acusação de desvio de função.
“Se permitem que o funcionário da Secretaria de Educação possa ir para a Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, se a Lei permite que um profissional da educação vá para esses órgãos, porque se acusa de desvio de função aquele que está prestando seu serviço na Secretaria de Educação?”, indagou
A secretária revelou que, segundo os dados do Censo, a Educação do RN conta com 20.570 servidores, dos quais a maioria já respondeu ao levantamento. Ela também anunciou a realização de um concurso público para preencher 598 vagas decorrentes de demissões, aposentadorias e invalidez.
Durante a reunião, o deputado Coronel Azevedo (PL) levantou a questão do custo por aluno na rede pública e sugeriu a implementação de um sistema de “voucher educação” que permitiria às famílias matricularem seus filhos em escolas privadas.
Ao final da reunião, os deputados aprovaram um requerimento solicitando à secretaria que fornecesse oficialmente um documento com todas as respostas aos questionamentos feitos durante o encontro.
A reunião contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União) e Coronel Azevedo (PL).