Com o objetivo de proteger a sociedade e os profissionais de enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem no Rio Grande do Norte (Coren-RN) decretou, nesta quarta-feira(20), a interdição ética das atividades dos profissionais de enfermagem, em determinados espaços da Unidade Básica de Saúde do bairro Nordeste, em Natal-RN.
A interdição aconteceu após a unidade de saúde ser fiscalizada e notificada por falta de condições na estrutura para o exercício da enfermagem, colocando em risco o profissional e população assistida. Após essa fiscalização, o Coren-RN instaurou um procedimento de sindicância, sendo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal(SMS) notificada, mas não apresentando ao Coren-RN nenhum retorno. Decorridos os prazos, as irregularidades não foram sanadas sendo deferido pelo plenário do Coren-RN a interdição ética dos serviços de enfermagem.
Foram interditadas a sala de atendimento do enfermeiro, a sala de realização de curativos, a sala da central de esterilização de material e a sala de expurgo. Nestes espaços, os profissionais de enfermagem estão proibidos de exercer atividades de enfermagem, sob pena de responderem eticamente em caso de descumprimento da proibição.
Presente no ato de interdição, o presidente do Coren-RN, Egídio Júnior, destacou que a interdição ética é uma das últimas alternativas de ação utilizadas pelo Conselho, depois de encerrar todas as tentativas de sanar as irregularidades detectadas. “Fizemos tudo que era possível para evitar a interdição. A SMS Natal foi notificada. Ao final do processo, diante da falta de retorno, tivemos que adotar a medida como forma de garantir a segurança dos profissionais e população, evitando que agravos à saúde pudessem ocorrer por uma prestação de serviços de enfermagem de forma inadequada. “
Além do presidente, esteve presente na interdição a conselheira do Coren-RN, Vânia Machado. Durante o ato foi orientado de como o diretor da unidade e os profissionais de enfermagem devem proceder até que a unidade possa voltar a funcionar dentro dos parâmetros de segurança.
