O ministro de Minas de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1⁰) em que cita a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia. Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.
“A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]”, diz o documento obtido pelo g1.
Fonte: G1