A França se tornou nesta segunda-feira (04/03) a primeira nação do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição. As duas casas do Parlamento Francês se reuniram no Palácio de Versalhes para votar a emenda, que necessitava de uma maioria de três quintos dos votos para ser aprovada, após superar a resistência inicial do Senado francês, de tendência conservadora. Na votação desta segunda, foram 780 votos a favor e 72 contra. O resultado foi anunciado sob fortes aplausos.
A garantia constitucional do direito ao aborto – que é legal na França desde 1975 – era uma promessa do presidente francês, Emmanuel Macron, que decidiu adotar a medida após a Suprema Corte dos Estados Unidos reverter em 2022 uma decisão que permitia aos estados americanos decidirem sobre a legalidade do procedimento. “Temos uma dívida moral com as mulheres”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal antes da votação. “Acima de tudo, estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você.”
Em janeiro, a Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento Francês) aprovou por ampla maioria a inclusão da chamada “liberdade garantida” na Carta Magna do país. Na quarta-feira da semana passada, foi a vez do Senado aprovar a emenda.
Macron elogiou a aprovação pelos senadores e convocou imediatamente a sessão conjunta do Congresso no Palácio de Versalhes. A aprovação, em uma rara sessão conjunta das duas casas do Parlamento, era a última etapa necessária para garantia do direito na Constituição.
Fonte: DW Brasil