Liberdade de circulação na Europa corre risco crescente

Centenas de milhares de torcedores acorreram à Alemanha para a Eurocopa 2024 e, a fim de garantir a segurança do torneio de futebol, realizaram-se controles por amostragem nas fronteiras com outros países da União Europeia. Agora discute-se no país se seria adequado manter esse tipo de fiscalização em caráter temporário.

A abolição dos controles é um componente central da unificação da Europa e pilar do mercado interno, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, capital e serviços. Nas palavras da vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, poder viajar sem barreiras nem postos de pedágio “permanece sendo uma das joias da coroa da integração europeia”.

Em 1985 firmou-se na cidade de Schengen, em Luxemburgo, o primeiro acordo para abolição de controles nas fronteiras de cinco países europeus. Na Alemanha, as regras entraram em vigor em 1995. Atualmente a medida é adotada por 25 países da UE (Irlanda e Chipre se eximiram), mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Nos limites desse “Espaço de Schengen”, a legislação europeia, a rigor, interdita controles pessoais: exceções temporárias só são permitidas sob condições rigorosamente restritas.

Fonte: DW Brasil

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