Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira (4), como em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações, ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia e podem solicitar à Defesa Civil Nacional recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária.
Alagoas é o estado mais atingido nos últimos dias, com 16 cidades em situação de emergência. Desde sábado (2), a Defesa Civil Nacional está no estado para auxiliar os municípios mais atingidos.
Na sexta-feira (1), R＄ 8 milhões foram repassados para seis cidades que estão em situação de emergência em todo o país. Desde o início do ano, já foram liberados R＄ 170 milhões para apoio a municípios atingidos por chuvas intensas em todo o país.
Gestores municipais de cidades que ainda não foram reconhecidas como em situação de emergência devem fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2Id) do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Saque do FGTS
Moradores de municípios com situação de emergência reconhecidos já podem ter acesso ao Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor máximo para saque é de R＄ 6.220,00.
A CAIXA também está oferecendo condições especiais para clientes, financiamento a hospitais, ações de habitação social, apoio nos contratos habitacionais e assessoria técnica.
Em Alagoas, estado mais afetado nos últimos dias, todas as agências da CAIXA passaram a abrir às 9h, uma hora mais cedo, para atender a população.
Antecipação de benefícios
Mais de 112 mil idosos e pessoas com deficiência de Alagoas poderão ter acesso antecipado ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os gestores municipais serão orientados sobre o acesso ao recursos do confinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências e fornecendo o suporte técnico necessário para atendimento humanizado das famílias desalojadas ou desabrigadas.
O beneficiário pode pedir a atencipação de mais de uma parcela integral do BPC e o valor será descontado em 86 vezes, com carência de 90 dias para fazer frente às necessidades do momento.
O âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o cofinanciamento garante alojamentos provisórios, atenções e compra de insumos básicos para garantir a segurança e acolhimento das famílias. Os recursos são garantidos por solicitação dos municípios e, até o momento, quatro cidades atingidas por chuvas intensas em Alagoas, no mês de maio, já receberam R＄ 500 mil.
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) é constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil, sob a centralização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao MDR, além da ampla participação da sociedade civil. O objetivo é evitar desastres e minimizar seus efeitos a partir de um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e reconstrução.