O governo federal negou a prestação de contas de “Coração Bazar”, projeto cultural de Regina Duarte financiado pela Lei Rouanet. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de ontem. Agora, o grupo “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda.”, empresa da atriz e ex-secretária da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), terá de devolver R$ 319,6 mil ao governo federal.
A verba foi usada na peça teatral Coração Bazar, realizada no começo dos anos 2000. Conforme divulgado por VEJA em 2020, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou, em março de 2018, a prestação de contas do projeto que captou 321.000 reais com base na legislação. À época, pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz teria de restituir 319.600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não havia sido cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso. De acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de julho, a decisão proferida em 18 de julho negou o recurso da empresa da atriz.
“Conheço o recurso interposto pela proponente A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda e nego-lhe provimento, mantendo-se a reprovação da prestação de contas do projeto Coração Bazar com base nas razões contidas na nota técnica nº 12/2018/G4 e no ofício 32/2021, ambos da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, bem como no parecer nº 280/2018″, diz a decisão assinada por Hélio Ferraz de Oliveira, atual secretário da pasta.