O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou uma lei que obriga farmácias do município
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura
Um novo projeto de lei que pode levar ao banimento do TikTok nos Estados Unidos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal avaliou 46
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada à apreciação
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que tributa as offshores —empresas de brasileiros localizadas
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela
Um projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira, 09, pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL),
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio
