Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, nesta quarta-feira (29) os casos
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou na abertura da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações
Na retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o
Um projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira, 09, pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL),